A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A montadora Ford não É possibilitado a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razãeste do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, de que passou a ser comercializado já em janeiro do 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu de que, como este mode..

A mesma medida provisória de que cria este “bônus de eficiência” de modo a auditores fiscais dependendo de as multas que apliquem abrange similarmente identicamente conjuntamente ESTES auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministé especialmenterio do Trabalho. Só qual os nãeste têm funçãeste do arrecadar nem ..

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo por 48 meses), créditos por PIS e Cofins na aquisição de veículos e embarcações saiba como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

A saída de mercadoria por estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador por IPI, pois não há operaçãeste mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o pacto de leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em que as empresas do grupo reembolsarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correção através ta..

No limite do prazo do adesãeste ao programa do repatriação por ativos pelo exterior, 1 contribuinte obteve liminar de modo a obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a este pagamento do Imposto por Renda e multa exigidos pelo Fis..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo por consultoria preventiva, como pelo âmbito da solução de conflitos legais, natural como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades do cada cliente.

O regime por recuperação judicial nãeste tranca este andamento da execuçãeste fiscal, porém exclui a realizaçãeste do penhora online, por se mostrar incompatível com esse instituto. Portanto, a 1ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Bastante do Sul ma..

Sucesso no horário nobre da televisãeste na década de 1990, a retransmissãeste da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu 1 litígio entre este autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e o canal do apresentador Silvio Santos. A discussão, de que envolve pedi..

Apesar do a recuperaçãeste judicial do devedor primário nãeste impedir o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execuçãeste de apenascios por responsabilidade ilimitada e soli..

TJ/SP link considerou que a ESTILO geomfoitrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Uma empresa Têm a possibilidade de, em seu plano de recuperação judicial, privilegiar alguns credores, caso este objetivo mesmo que preservar este que funcionem do empreendimento. Assim, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal do Justiça de São Paulo reconheceu..

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma qual identificará ESTES beneficiários finais do companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, utilizando este objetivo de auxiliar a punição e investigaçãeste por quadros do evasãeste fiscal, corru..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de São Paulo colocou em prática 1 programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores por veículos do luxo. Há 15 tempo, este governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas do..

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