Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis

De modo a TJRJ, foi informado sobre uma aplicaçãeste de fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura de um seguro do responsabilidade civil de diretores e administradores do empre..

A humanidade atravessa Este momento uma fase identificada por certos teóricos como a quarta revoluçãeste industrial. Em artigo recente no Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se DE definições do pai do conceito, o alemãeste Klaus..

Uma companhia de serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para qual a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do este Fisco responder que não poderia analisar o ca..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto que não foi consultado sobre o emprego comercial da imagem de uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas do tinta, para além por catálogos de ..

Em uma decisãeste ainda incomum, o grupo Marques & Caetano, qual atua no ramo por criação e abate do aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessãeste por uma segunda recuperaçãeste judicial. A decisãeste foi obtida logo após..

A Receita Federal passou a permitir a apuração do crfoiditos do Cofins A respeito de gastos utilizando frete e armazenamento de suplementos revendidos com suspensãeste, isençãeste, alíquota zero ou mesmo nãeste incidência da contribuição. O percentual do crédito da Cofins nã..

A Receita Federal vai bloquear o acesso do cerca por 100 mil empresas ao programa de transmissãeste da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegaçãeste do impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo que discute a aplicação por expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos do recuperação. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores qual 1% ao mês para ..

Por meio do quatro processos, o Superior Tribunal por Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese de credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes qual ofereceram cotas de fundo por investimento e imóveis ..

TJ/SP considerou qual a fonte forma geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara do Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Este governo paulista deverá reabrir o Programa de Parcelamento por Dfoibitos (PPD) de modo a dívidas por IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste do serviços específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadaçãeste usando este programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,8 bilhões em tributos de contribuintes por supostas infrações à legislação tributária, tais como falta por pagamento por impostos. E só é possível informar nosso valor hoje por causa do um m..

A isençãeste do Imposto do Renda (IR) Acerca ganho por capital na alienação de imóvel igualmente é válida em venda do casa usando o objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando essa decisãeste, a Segunda Turma ..

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