O melhor lado da Postalis Luiz Gustavo Bichara

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União de exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos por dois recursos ..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação do bitcoins, streaming e até robôs. A respeito de a adquire e venda de bitcoins deve incidir este Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E Acerca o serviçeste por streaming, Pode vir a ser cobrado o I..

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à necessidade de uso do precatórios para este pagamento do dívidas da Fazenda Pública, exatamente aquelas relativas às pendências acumuladas pelo período entre a impetraçãeste do mandado d..

O reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por um mecanismo que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

1 microempresário do Pará teve qual ir para a justiça depois do contas bancárias penhoradas de modo a pagamento de mãeste por obra da antiga Varig. Este problema surgiu com este relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

Este ICMS é um imposto nãeste cumulativo A respeito de a circulaçãeste do mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do produto ou serviço. Assim, uma empresa que adquire matfoiria-prima e paga esse imposto, É possibilitado a repassar este custo para a próxima etapa da opera..

Por considerar que houve quebra por confiança, a Justiça do Produção considerou correta a demissão por justa causa do uma analista administrativa de que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema de emissão de nota fiscal não Pode vir a ser condenada a pagar por maneira retroativa os impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Um pedido por Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde de quarta-feira (23) o julgamento do recursos especiais em de que o Incra e este Ministério Público Federal (MPF) questionam este pagamento por indenização do cerca navegue aqui do R$ 5 bilhões ..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação de tutela não Pode vir a ser admitida, pois este julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado pela 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal por..

A mesma medida provisória de que cria o “bônus de eficiência” para auditores fiscais dependendo de as multas qual apliquem abrange também ESTES auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministé especialmenterio do Produção. Só de que os não têm função do arrecadar nunca ..

Uma norma recé especialmentem-publicada pelo governo federal detalha as medidas por integridade qual devem ser adotadas pelas companhias do pequeno porte e microempresas de modo a seguir a Lei Anticorrupçãeste (Lei 12.846/2013). Os parâmetros sãeste necessários para delimita..

Usando a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes Acerca este ágio. Trata-se de um dos temas Muito mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Quaisquer pontos da lei são polêmicos. Por convénio com juristas, a norma “nasceu” com uma sé especialmenterie do irregularidades e inconstitucionalidades.

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